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Doutrina » Comercial Publicado em 01 de Outubro de 2020 - 15:05
Você é vendedor e não tem tido os resultados que espera? Confira 5 dicas indispensáveis!

Entenda como como os vendedores profissionais constroem uma carreira de sucesso.
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Blog Publicado em 22 de Junho de 2020 - 13:05
Importantes mudanças na área tributária causadas pela covid-19

Amaral, Yazbek, um dos mais renomados escritórios especialistas em Direito Tributário do país, elenca alterações motivadas pela pandemia.
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2020 - 09:55
Auxílio Emergencial: Caixa paga novos lotes da primeira e segunda parcelas nesta quinta
Serão creditados pagamentos tanto da primeira parcela, para novos aprovados, quanto da segunda, para quem recebeu a anterior até 30 de abril.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2020 - 14:40
Especial Coronavírus: como ficam as relações de trabalho?
Em caso de medidas de quarentena e isolamento, as faltas ao trabalho serão consideradas justificadas.
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Apoiadores Publicado em 16 de Março de 2020 - 11:01
O coronavírus chegou ao Brasil: quais são as implicações legais para as empresas?

O presente texto discorre sobre a chegada do coronavírus ao Brasil e as implicações legais para as empresas.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2018 - 16:11
Falta de clareza em contrato beneficia segurado, decide TJ-RS
Restrições de direito devem estar expressas, legíveis e claras no contrato de seguro, sob pena de afronta ao dever de informar, consagrado no inciso III do artigo 6º do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90).
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 17 de Abril de 2018 - 12:37
Júri condena acusado de tentativa de homicídio por recusa a pagamento de cerveja

A pena foi fixada em 4 (quatro) anos e 6 (seis) meses de reclusão.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2017 - 09:45
Novas regras da ANS para cancelar plano de saúde começam a valer; entenda o que muda
Cancelamento será imediato, inclusive para devedores; consumidor deve fazer denúncia à ANS em caso de descumprimento da operadora, diz especialista.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 11 de Dezembro de 2015 - 15:44
Réu é condenado a 20 anos e seis meses de prisão

O réu foi denunciado pelo crime de homicídio duplamente qualificado
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Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 04 de Setembro de 2015 - 09:10
Embargos de declaração e a impossibilidade de modificação de erro de julgamento
Trata-se, em síntese, de uma abordagem que se propõe a chamar à atenção de todos os operadores do Direito quanto à correta utilização desta espécie recursal ordinariamente integrativa, sobretudo após as recentes decisões proferidas pelo STJ e STF que afastam, peremptoriamente, os aclaratórios como meio hábil a corrigir possível erros de julgamento.
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2015 - 11:58
OAB/RJ condena supersalários do Judiciário
O presidente da OAB/RJ, Felipe Santa Cruz, criticou os valores altos dos salários dos magistrados. Ele afirma que os supersalários e benefícios acima do teto atingem a população dependente da Justiça.
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2014 - 14:15
Barbosa revoga decisão de Lewandowski que beneficiou Dirceu
Vara suspendeu análise de pedido de trabalho, mas Lewandowski liberou. Para presidente do STF, houve 'atropelamento' porque PGR não foi ouvida
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2011 - 17:04
Condenação por morte e sumiço de corpo
Crime ocorreu em dezembro de 2002 e o corpo da jovem não foi encontrado
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Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 05 de Março de 2010 - 02:00
Questões de Direito Processual Penal e Direito Penal

Questões de Direito Penal e Processual Penal, extraídas da prova do concurso para ingresso na Advocacia Geral da União - Advogado da União, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduada em Direito Tributário com formação em Magistério Superior pela Unisul/LFG, Bauru/SP.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 18 de Dezembro de 2009 - 03:00
Breves considerações acerca da prova no Processo Penal

Adalberto César Pereira Martins Júnior. Advogado, pós graduando em Direito Civil e Direito Processual Civil e, membro da Comissão dos Jovens Advogados da OAB Seccional de São Paulo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 29 de Junho de 2009 - 01:00
Apelação cível. Ação de cobrança. Serviços hospitalares. Atendimento de emergência.

Documentos assinados pelo réu em situação na qual possuía pouco discernimento.
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Junho de 2009 - 01:00
'Quosque tandem' ... Até quando José Sarney vai abusar de nossa paciência?

Mirna Cavalcanti de Albuquerque Pinto da Cunha. Advogada e Professora.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 14 de Maio de 2009 - 01:00
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Array Publicado em 2009-04-01T04:00:00+00:00
Justa causa. Prova dos fatos produzida de forma inconteste mediante gravação pelo circuito interno da empresa.

Prova dos fatos produzida de forma inconteste mediante gravação pelo circuito interno da empresa. Ponderação de circunstâncias relevantes na tipificação das faltas graves. Cabe ao juiz distinguir entre falta grave e falta leve em seus específicos pressupostos de fato.

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